Após queixas da família sobre as condições da cela na PF, Jair Bolsonaro é transferido para uma Sala de Estado-Maior na Papudinha, com regalias médicas e...
O recuo de Toffoli no Caso Master expõe o perigoso precedente de centralizar provas no STF. O embate com a PF e a suposta associação com...
Ministro do STF anulou votação que manteve mandato de Zambelli, condenada a 10 anos de prisão, determinando sua cassação imediata por violação à Constituição.
Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli, presa na Itália, apesar de condenação definitiva do STF a 10 anos de prisão. A decisão expõe a blindagem parlamentar...
Liminar exige aval da PGR e quórum de 2/3. Decisão blinda a Corte contra instrumentalização partidária e protege direitos fundamentais.
Com o trânsito em julgado certificado, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena imposta a Jair Bolsonaro e aos demais réus...
A defesa do ex-presidente Bolsonaro não protocolou embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal dentro do prazo, o que abre caminho para início do cumprimento da...
A Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, confirmando a decisão de Alexandre de Moraes. Ex-presidente segue detido na...
A Primeira Turma do STF julga hoje, em plenário virtual, se mantém a decisão de Alexandre de Moraes que levou Bolsonaro à prisão preventiva por violação...
Juiz instrutor manteve a prisão preventiva de Bolsonaro após ouvir a defesa e a PGR. Advogados alegaram "risco de vida" na PF. Lente BNB analisa o...