Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli, presa na Itália, apesar de condenação definitiva do STF a 10 anos de prisão. A decisão expõe a blindagem parlamentar...
Liminar exige aval da PGR e quórum de 2/3. Decisão blinda a Corte contra instrumentalização partidária e protege direitos fundamentais.
Com o trânsito em julgado certificado, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início da execução da pena imposta a Jair Bolsonaro e aos demais réus...
A defesa do ex-presidente Bolsonaro não protocolou embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal dentro do prazo, o que abre caminho para início do cumprimento da...
A Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, confirmando a decisão de Alexandre de Moraes. Ex-presidente segue detido na...
A Primeira Turma do STF julga hoje, em plenário virtual, se mantém a decisão de Alexandre de Moraes que levou Bolsonaro à prisão preventiva por violação...
Juiz instrutor manteve a prisão preventiva de Bolsonaro após ouvir a defesa e a PGR. Advogados alegaram "risco de vida" na PF. Lente BNB analisa o...
O ex-presidente foi detido na manhã deste sábado por ordem do Supremo Tribunal Federal. A prisão é preventiva e não tem relação com o cumprimento de...
O Supremo Tribunal Federal determinou a prisão. O réu está fora do país. Ainda assim, a Polícia Federal afirma que estuda os trâmites para acionar a...
A indicação de Jorge Messias ao STF encontrou resistência imediata na CCJ. A oposição articula uma manobra para adiar a votação e pressionar o governo. A...