Sob comando de Yoweri Museveni, Uganda impõe apagão digital e perseguição política antes do pleito de 15 de janeiro, gerando alerta internacional sobre direitos humanos.
Liminar exige aval da PGR e quórum de 2/3. Decisão blinda a Corte contra instrumentalização partidária e protege direitos fundamentais.
A Primeira Turma do STF julga hoje, em plenário virtual, se mantém a decisão de Alexandre de Moraes que levou Bolsonaro à prisão preventiva por violação...