PL 6.461/2025 prevê apoio psicológico via SUS a brasileiras vítimas de violência fora do país, com foco em rotas que atingem maioria negra.
O Senado aprovou projeto que reduz penas e acelera a progressão de regime para condenados por atos golpistas, beneficiando diretamente o núcleo central da trama.
Liminar exige aval da PGR e quórum de 2/3. Decisão blinda a Corte contra instrumentalização partidária e protege direitos fundamentais.
A indicação de Jorge Messias ao STF encontrou resistência imediata na CCJ. A oposição articula uma manobra para adiar a votação e pressionar o governo. A...